Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2997/2002
 
Projeto Origem: PL 3084/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 04/07/02 NORM n. pag: 8 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Saúde
Segurança
Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-25304/2004   Ressalva CLDF LEI-2997/2002
 
 
GDF DEC-23767/2003   Alteração CLDF LEI-2997/2002
  Identificação automática
 
    Alteração   Anexo
 
CLDF LEI-3129/2003   Alteração CLDF LEI-2997/2002
 
    Alteração   Art.6º
    Alteração   Anexo
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2997/2002   Alteração CLDF LEI-2668/2001
    Revogação Total   Art.13
 
CLDF LEI-2997/2002   Revogação Total CLDF LEI-1647/1997
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REESTRUTURAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, SITUAÇÃO SOCIAL, (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGÃOS, SUBORDINAÇÃO, GOVERNADOR, VINCULAÇÃO, (DETRAN). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO, DIREÇÃO, (DFA-DF), (DFG), SECRETARIO, ASSISTENTE, CHEFE, ASSESSOR, DIRETOR, ENCARREGADO, SECRETARIA DE ESTADO, SEGURANÇA PUBLICA, (DF). TRANSFORMAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, (DFA-DF), (DFG), SECRETARIO, CHEFE, ASSESSOR, ASSISTENTE, DIRETOR, COORDENADOR, ENCARREGADO, SECRETARIA DE ESTADO, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, SITUAÇÃO SOCIAL, (DF). CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, (DFA-DF), (DFG), ASSISTENTE, SECRETARIO, CHEFE, ASSESSOR, COORDENADOR, PRESIDENTE, ENCARREGADO, AJUDANTE, GERENTE, (DF).
 
Catalogo: (DF), Secretaria de Segurança Publica, Organização Administrativa.