Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2998/2002
 
Projeto Origem: PL 3106/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/4/02 NORM n. pag: 19 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 2.734, de 6 de julho de 2001, que Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e de funções gratificadas no quadro de pessoal do Distrito Federal, parte relativa à Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Educação
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4736/2011   Legislação Relacionada CLDF LEI-2998/2002
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2998/2002   Alteração CLDF LEI-2734/2001
    Alteração   Anexo
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (DF), UNIDADE, ESCOLA CLASSE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RIACHO FUNDO, PLANALTINA, SOBRADINHO, DIRETOR, CHEFE, SECRETARIO, ASSISTENTE, (DFG).
 
Catalogo: (DF), Secretaria de Educação, Cargo em Comissão.