Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 664/2002
 
Projeto Origem: PLC 1817/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/27/02 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera os arts. 1º e 4º da Lei Complementar nº 21, de 23 de junho de 1997, que Institui o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Idoso
Social
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: FAAI-DF - Fundo de Apoio e Assistencia ao Idoso do Distrito Federal
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-865/2013   Revogação Total CLDF LC-664/2002
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-664/2002   Alteração CLDF LC-21/1997
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.4º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, (FAAI-DF), VINCULAÇÃO, SUBSECRETARIA, SECRETARIA DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE APOIO, IDOSO, (DF).
 
Catalogo: (DF), (FAAI-DF).