Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3145/2003
 
Projeto Origem: PL 3060/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/8/03 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, e dá outras providências.
 
Autoria: DEPUTADO JOÃO DE DEUS
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: ANALISTA DE APOIO DE ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS.
TECNICO DE APOIO DE ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS.
AUXILIAR DE APOIO DE ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS.
APOIO DE ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS.
DISTRITO FEDERAL (BRASIL). SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. POLÍCIA CIVIL.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-3145/2003   Inconstitucionalidade CLDF LEI-3145/2003
  Identificação automática - DODF 08 04 2003 000001 1
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-3145/2003   Inconstitucionalidade CLDF LEI-3145/2003
  Identificação automática - DODF 08 04 2003 000001 1
 
CLDF LEI-3145/2003   Alteração CLDF LEI-783/1994
    Alteração   Art.9º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA CIVIL, CRIAÇÃO, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, (DF), COMPOSIÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO PUBLICO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, TRANSPOSIÇÃO, SERVIDOR, TITULAR, ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA.
 
Catalogo: (DF), Secretaria de Segurança Publica, Pessoal.