Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 3167/2003
 
Projeto Origem: PL 444/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 7/14/03 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Inclui anexos I, II e III.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4415/2009   Alteração CLDF LEI-3167/2003
 
    Alteração   Art.19 ,PAR 1,PAR 2
 
GDF PRT-GMD-29/2009   Legislação Correlata CLDF LEI-3167/2003
 
 
GDF DEC-27292/2006   Alteração CLDF LEI-3167/2003
 
 
Indexação: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE FAZENDA, (DF), COMPETENCIA, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, NATUREZA TRIBUTARIA, GESTÃO, NATUREZA PATRIMONIAL, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DIVIDA PUBLICA, (GDF), ORGÃO DE DIREÇÃO, UNIDADE ADMINISTRATIVA.
 
Catalogo: (DF), Organização Administrativa.