Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LC 685/2003 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PLC 41/2003 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Altera a Lei nº 1.114, de 21 de junho de 1996, a qual criou o Fundo para Prevenção, Controle e Tratamento dos Dependentes Químicos do Distrito Federal FUNPCDF. |
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO |
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Tema: |
Gestão Pública Saúde Segurança |
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Vide normas mais recentes: |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (FUNPCDF), PREVENÇÃO, CONTROLE, TRATAMENTO, DEPENDENTE, USUÁRIO DE DROGAS, SUBSTÂNCIA, QUIMICA, (DF).
GESTÃO, RECURSOS, (FUNPCDF), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS, COMPETÊNCIA, (DF).
INCENTIVO, BENEFÍCIO, (FUNPCDF), PESSOA FISICA, PESSOA JURÍDICA, DOAÇÃO.
DESTINAÇÃO, RECURSOS, (FUNPCDF). |
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Catalogo: |
(DF), (FUNPCDF). |