Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 686/2003
 
Projeto Origem: PLC 45/2003
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/28/03 NORM n. pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera os arts. 1º e 4º da Lei Complementar nº 21, de 23 de julho de 1997, que Institui o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Idoso
Social
Gestão Pública
 
Observação/Nomes: Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Ação Social.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-865/2013   Revogação Total CLDF LC-686/2003
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-686/2003   Alteração CLDF LC-21/1997
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.4º ,INC 01
    Alteração   Art.4º ,INC 02
    Alteração   Art.4º ,INC 04
    Alteração   Art.4º ,INC 08
    Alteração   Art.4º ,INC 09
    Alteração   Art.4º ,INC 10
    Alteração   Art.4º ,INC 11
 
Indexação: ALTERAÇÃO, (FAAI-DF), ASSISTENCIA, IDOSO, (DF), CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS.
 
Catalogo: (DF), Assistencia, Idoso.