Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 695/1994
 
Projeto Origem: PL 1303/1994
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 4/18/94 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 5/10/94 NORM n. pag: 12 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 5/11/94 NORM n. pag: 12 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 356, de 20 de novembro de 1992, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
Educação
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-695/1994   Alteração CLDF LEI-356/1992
    Alteração   Art.5º
 
Indexação: SERVIDOR, APOSENTADORIA, APOSENTADO, REGIME, TEMPO INTEGRAL, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTERIO, CARGA HORARIA, VENCIMENTOS, PERCENTAGEM, (FEDF), (DF). PROFESSOR, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO SUPLEMENTAR, CONTRATO DE TRABALHO, SUSPENSÃO, CESSÃO, OPÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, CARREIRA, MAGISTERIO PUBLICO, ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO, (FEDF), (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.