Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: ELO 41/2004
 
Projeto Origem: PELO 22/2004
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 10/09/04 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 05/10/04 NORM n. 191 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 27/12/04 NORM n. 239 pag: 78 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DCL 27/09/04 NORM n. 180 pag: 78 col: 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera o § 2º do art. 96 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
Urbanismo
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4268/2008   Legislação Relacionada CLDF ELO-41/2004
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF ELO-41/2004   Alteração CLDF LODF-0/1993
    Alteração   Art.96 ,PAR 2º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI ORGANICA, (DF), AFASTAMENTO, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, PERIODO, FERIAS, ANO, MANDATO, (GDF).
 
Catalogo: (DF), Lei Organica.