Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 340/1992
 
Projeto Origem: PL 611/1992
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 10/29/92 NORM n. 220 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 11/20/92 NORM n. 17 pag: 15 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Cria a Gratificação de Apoio às Atividades de Trânsito, altera disposições dos arts. 1º e 2º da Lei nº 329, de 8 de outubro de 1992, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Servidor Público
 
Lista Nome: Carreira Atividades de Trânsito.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-4467/2010   Legislação Relacionada CLDF LEI-340/1992
 
 
CLDF LEI-3192/2003   Ressalva CLDF LEI-340/1992
 
 
CLDF LEI-3190/2003   Ressalva CLDF LEI-340/1992
 
 
CLDF LEI-681/1994   Legislação Relacionada CLDF LEI-340/1992
 
 
CLDF LEI-524/1993   Legislação Relacionada CLDF LEI-340/1992
 
    Legislação Relacionada   Art.1º
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-340/1992   Alteração CLDF LEI-329/1992
  Identificação automática
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
 
Indexação: Gratificação de atividade, criação. Servidor, remuneração. Servidor, vencimentos. Cargo efetivo. Quadro de pessoal, (DF). (DETRAN), (DF). Cargo de carreira. Gratificação de atividade, valor, percentual.