| 34 |
19/03/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2003. |
| 33 |
11/03/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
23/10/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.794/2001, EM 19/10/2001, NO DODF. |
| 31 |
23/10/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.794/2001, EM 18/10/2001, NO DODF. |
| 30 |
18/10/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.794/2001, EM 17/10/2001, NO DODF. |
| 29 |
18/10/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REFERENTE À MENSAGEM Nº 360/2001-GP DE 16/10/2001, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02/10/2001, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 28 |
03/10/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, REJEITADO O VETO EM 02/10/2001. |
| 27 |
04/09/01 |
ASSP |
RETORNOU COM RELATÓRIO DO VETO ELABORADO. |
| 26 |
03/09/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL). |
| 25 |
03/09/01 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 24 |
24/08/01 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP.JOSÉ RAJÃO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 23 |
23/08/01 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
23/08/01 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 21 |
23/08/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, REFERENTE A MENSAGEM Nº 282/2001-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 20 |
12/07/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 270/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2001. |
| 19 |
12/07/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2001. |
| 18 |
12/07/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2001. |
| 17 |
09/07/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
06/07/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 09 E 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
02/07/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
02/07/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
02/07/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2001 NOS TERMOS DA CESS. |
| 12 |
02/07/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CESS. |
| 11 |
02/07/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CESS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. |
| 10 |
02/07/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 03 E 04, REFERENTE A 01 SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 9 |
28/06/01 |
CCJ |
A ASSP, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28/06/01. |
| 8 |
20/06/01 |
CCJ |
RETIRADO DE PAUTA NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.06.01. |
| 7 |
31/05/01 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
02/05/01 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA |
| 5 |
22/02/01 |
CCJ |
NA CCJ,PARA REDESIGNAR RELATOR. |
| 4 |
12/05/00 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENICIO TAVARES. PRAZO:26/05. |
| 3 |
16/03/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
29/02/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
28/02/00 |
SPL |
AUTUADO COM 2 FOLHAS.
COMISSÕES:CCJ, CAS.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |