| 33 |
26/02/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 32 |
22/02/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 31 |
12/02/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 30 A 32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 58/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
27/01/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2293/98, EM 22/01/99, NO DODF. |
| 29 |
20/01/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 26 E 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 858/98, PARA SANÇÃO EM 22/12/98. |
| 28 |
20/01/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 23 E 24 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/98.
ANEXA ÀS FL(S). 25 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/12/98. |
| 27 |
30/12/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
29/12/98 |
CCJ |
ANEXADA FLS. 22, COM A REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
| 25 |
21/12/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
21/12/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20/21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº (SUBSTITUTIVO).
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA APROVADA EM 15/12/98. |
| 23 |
21/12/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) FILIPPELLI, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA EMENDA DE PLENÁRIO Nº (SUBSTITUTIVO).
ANEXO ÀS FLS. 19 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO CELSO, APROVADO EM 15/12/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 22 |
21/12/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16/17 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). LUIZ ESTEVÃO, DANIEL MARQUES E LUCIA CARVALHO, EM 15/12/98 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº (SUBSTITUTIVO). |
| 21 |
21/12/98 |
ASSP |
AN. FL 15 - RQ 2367/98 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE PL COM O O PL 4134/98 DEFERIDO PELA PRESIDENTE EM 15/12/98. |
| 20 |
08/12/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD DE 8/12/98. |
| 19 |
28/11/96 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
27/11/96 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 12 À 14 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/11/96. |
| 17 |
27/11/96 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
18/11/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
| 15 |
08/11/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 31/10 À 07/11/96 ) |
| 14 |
30/10/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
29/10/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 09 À 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/10/96, ACATADAS AS EMENDAS DA CCJ. |
| 12 |
16/10/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
20/08/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 10 |
15/08/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
06/08/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
06/08/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 03 À 08 COM PARECER DO RELATOR DEP. RENATO RAINHA, LIDO PELO DEP. BENÍCIO TAVARES , FAVORÁVEL À MATÉRIA COM 02 EMENDAS QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/08/96. |
| 7 |
13/06/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
29/02/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 5 |
21/02/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
08/02/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
07/02/96 |
SPL |
AO S.A.C PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
07/02/96 |
SPL |
LEITURA EM 06/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
07/02/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |