Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1076/2008
Ementa: INSITUI O DIA DISTRITAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS IDOSOS, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO.
Leitura: 11/18/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBERTO LUCENA
Publicações: PUBL DCL 23/12/08 n. 233 p. 13 - Redação Final
PUBL DODF 20/01/09 n. 14 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 8/2009 pag: 19
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 4297/2009

 

Histórico:
23 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 2/16/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/02/2009.
21 2/11/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 2/11/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
19 2/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 8/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/01/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
18 1/21/09 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº4297/2009, EM 20/01/2009, NO DODF.'1731696'
17 12/29/08 ASSP ANEXO FLS. 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 375/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2009). MAT. 17.316.96.
16 12/29/08 ASSP ANEXO FL. 15, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM 23/12/2008, NO DCL/DF. MAT. 17.316.96.
15 12/29/08 ASSP ANEXO FL. 14, REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 12/12/2008. MAT. 17.316.96.
14 12/18/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 12/18/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL.
12 12/16/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 12/16/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/16/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
9 12/16/08 ASSP ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DO DIA 12/12/2008.'11.928.30.'
8 12/16/08 ASSP ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/12/2008.'12071-60'
7 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 10, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
6 12/16/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 11/12/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
5 12/11/08 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 405/08, ANEXADO COMO FL(S). 04 E 05.
4 12/11/08 CAS AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº539/08/DIL/DAC/SACP DE 11/12/08, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
3 12/5/08 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/11/08 A 04/12/08) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 11/20/08 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 11/20/08 SPL AUTUADO COM 3 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.