| 21 |
1/27/92 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 20 |
1/27/92 |
ASSM |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. ARQUIVADO. |
| 19 |
1/22/92 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 40, RELATIVA A PUBLICAÇÃO NO DODF DA LEI 232. SANCIONADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 18 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 32 A 38, RELATIVAS A REDAÇÃO FINAL E AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO GOVERNADOR DO DF, PARA SANÇÃO EM 18.12.91. ANEXADO FLS. 39, RELATIVA A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DODF DE 19.12.91. AGUARDANDO SANÇÃO. |
| 17 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 30 REFERENTE A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO DO PARECER SOBRE AS EMENDAS DA CAS, APROVADO EM 16.12.91 RELATOR O SR. DEP. EDIMAR PIRENEUS. ANEXADO FLS. 31 RELATIVA À VOTAÇÃO EM 2º TURNO, APROVADO EM 16.12.91. |
| 16 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 28 REFERENTE A VOTAÇÃO DO PARECER DA CCJ EM 1º TURNO, APROVADO EM 16.12.91. RELATOR O SR. DEP. GERALDO MAGELA. ANEXADO FLS. 29 RELATIVA A VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 16/12/ 91. RELATOR O SR. DEP. JOSÉ ORNELLAS. |
| 15 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 21 E 22, REFERENTES A VOTAÇÃO DO DESTAQUE À EMENDA DO DEP. EDIMAR PIRENEUS, APROVADO. ANEXADO FLS. 23 A 27, RELATIVAS AO PARECER DA CAS E EMENDAS DE PLENÁRIO. |
| 14 |
12/20/91 |
ASSM |
ANEXADO FLS. 15 E 16, RELATIVO AO PARECER DA CCJ, RELATOR DEP. GERALDO MAGELA, APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 16.12.91. ANEXADO FLS. 17 A 20, REFERENTE AO PARECER DA CEOF, APROVADO, EM 1º TURNO, NO DIA 16.12.91 RELATOR DEP. JOSÉ ORNELLAS. |
| 13 |
11/25/91 |
CCJ |
AO SR. DEP. GERALDO MAGELA PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS NA CAS E EMNDA DE RELATOR. |
| 12 |
11/25/91 |
CCOM |
À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS 02 A 04, DO DEP. CARLOS ALBERTO, APRESENTADAS NA CAS E EMENDAS DE RELATOR. |
| 11 |
11/20/91 |
CAS |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 10 |
11/20/91 |
CAS |
ANEXADO FLS. 12 A 14 COM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO COM EMENDA DO RELATOR E EMENDAS DE NÚMEROS 02 A 04 DO DEP. CARLOS ALBERTO. PARECER APROVADO PELA CAS. |
| 9 |
11/13/91 |
CAS |
AVOCO O PRESENTE PROJETO PARA EMITIR PARECER. |
| 8 |
11/12/91 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM RECEBIDAS AS EMENDAS DE Nº 02, 03 E 04 DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, ANEXADAS AO PROJETO COMO FOLHAS DE NºS 09, 10 E 11. |
| 7 |
10/29/91 |
CCOM |
À CAS, PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. (DE 31.10.91 A 11.11.91) 08 CAS |
| 6 |
10/29/91 |
CCJ |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES. |
| 5 |
10/29/91 |
CCJ |
ANEXADO FLS. 06 A 08, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ. |
| 4 |
9/19/91 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA DEP. GERALDO MAGELA. |
| 3 |
9/18/91 |
CCJ |
ANEXADO FLS. 05, COM EMENDA MODIFICATIVA DO SR. DEP. AROLDO SATAKE. |
| 2 |
4/22/91 |
SPL |
LEITURA, EM 22.04.91. À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS, JUNTO A CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS SESSÕES. |
| 1 |
4/22/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |