| 34 |
8/27/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
| 32 |
5/2/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
5/2/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 30 |
5/2/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.852/2017, EM 2/5/2017, NO DODF.'12071' |
| 29 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.852/2017, EM 28/4/2017, NO DCL.'12071' |
| 28 |
4/28/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, MENSAGEM Nº 125/2017-GP DE 27/4/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.852/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 27 |
4/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, OE Nº 954/2017-ADJLEGIS DE 25/4/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.852/2017.'12071' |
| 26 |
4/18/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À MENSAGEM Nº 97/2017-GP DE 12/4/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 11/4/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 25 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 11/04/2017. '19335' |
| 24 |
9/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
9/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 22 |
9/5/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 21 |
8/19/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
8/19/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 19 |
8/19/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE A MENSAGEM Nº 148/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 18 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 214/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 13/7/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/8/2016).'12071' |
| 17 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/7/2016.'12071' |
| 16 |
8/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 15 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 13 CONTENDO PARTE DO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE O AUTOR DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
| 14 |
7/6/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
7/6/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
7/5/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/5/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/6/2016.'12071' |
| 9 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/6/2016.'12071' |
| 8 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, EM 1º TURNO, APROVADO EM 29/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 7 |
7/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA, EM 1º TURNO, APROVADO EM 29/6/2016, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 6 |
6/21/16 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 106/2016, ANEXADO COMO FL(S). 05. |
| 5 |
6/21/16 |
CAS |
AO SACP, DE ACORDO COM MEMORANDO Nº195/2016-DIL/DAC/SACP DE 21/06/2016.PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
5/25/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 27/05/16 A 09/06/16. |
| 3 |
5/23/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 09/05/2016 A 20/05/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
5/6/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
5/6/16 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |