Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1100/2008
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/2/08
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 05/06/09 n. 99 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 17/06/09 n. 115 p. 1 - Sanção
Apensamentos: PL 1220/2009 em 21/05/09
Peças Anexas: MSG-GOV 418/2008 pag: 1
RQ 1584/2009 pag: 61
Norma gerada: LEI 4334/2009

 

Histórico:
24 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 7/7/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SACP, DE 26/06/2009.
22 6/26/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 6/25/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO, POSTERIORMENTE AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 6/25/09 ASSP ANEXADAS FOLHAS 281 A 397, RELATIVAS À MENSAGEM Nº 127/2009, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DA SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.100/2008.
19 6/18/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 264 A 280, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.334/2009, EM 17/06/2009, NO DODF.'12071-60'
18 6/9/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 207 A 263, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 69/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/06/2009).'12071-60'
17 6/5/09 ASSP ANEXA FOLHA 197 A 206, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/06/2009.16299.
16 6/5/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 141 A 196, REDAÇAO APROVADA NA SESSAO ORDINÁRIA DE 21/05/2009.16299-10.
15 6/1/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 6/1/09 CEOF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 6/1/09 CEOF ANEXAS FOLHAS 86 À 140 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL.
12 5/22/09 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 5/22/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
10 5/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 84 E 85, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 21/05/2009, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60'
9 5/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 83, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 21/05/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO.'12071-60'
8 5/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 61 A 63, REQUERIMENTO Nº 1.584/2009 SOLICITANDO A TRAMITAÇÃO DESTE COM O PL Nº 1.220/2009. DEFERIDO PELO SENHOR PRESIDENTE EM 21/5/2009.'12071-60'
7 5/21/09 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, POR SOLICITAÇÃO VERBAL.HÁ REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 1220/2009, AINDA NÃO DELIBERADO. ANEXADA FL. 60 PARA DESPACHO.
6 3/9/09 CEOF AO GABINETE DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR MATERIA.
5 3/2/09 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
4 3/2/09 ASSP AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071-60'
3 12/11/08 CEOF À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO.
2 12/4/08 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 216 E SEGUINTES - RI/CLDF.
1 12/4/08 SPL AUTUADO COM 59 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.