| 14 |
6/13/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 13 |
6/13/23 |
ASSP |
NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL.'23550' |
| 12 |
3/18/22 |
SACP |
À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. |
| 11 |
3/10/22 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
3/10/22 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA INADMISSIBILIDADE NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA REMOTA EM 08.03.2022, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 9 |
2/16/22 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade |
| 8 |
12/16/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 7 |
11/29/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
6/23/21 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA PROVIDÊNCIAS QUANTO À CORREÇÃO DA AUTORIA DO PL 1149/2020 NA FOLHA DE VOTAÇÃO E ASSINALAR O PARECER Nº 01 TAMBÉM NA FOLHA DE VOTAÇÃO NO SEI. |
| 5 |
6/22/21 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 1 PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, APRESENTADO PELO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, E APROVADO NA REUNIÃO REALIZADA DIA 21.06.2021 NESTA COMISSÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE 21.06.2021. |
| 4 |
8/12/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 3 |
5/12/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (13/05 A 26/05/2020).EM 12/05/2020. |
| 2 |
4/23/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/23/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |