| 34 |
9/26/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
| 33 |
6/28/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
6/7/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
5/12/22 |
ASSP |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS.'11971' |
| 30 |
4/6/22 |
ASSP |
TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA (PÁGINA 36)QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00013978/2022-27. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'11.971' |
| 29 |
8/16/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 28 |
8/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 231/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/08/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 27 |
8/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.214/2018, EM 8/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 26 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 190/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/07/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2018). '12507' |
| 25 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, COM PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº 131, DE 16/07/2018. '12507' |
| 24 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'12507' |
| 23 |
6/20/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/19/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
6/15/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
6/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 19 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '12507' |
| 18 |
6/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/05/2018.'19335' |
| 17 |
5/29/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 16 |
5/29/18 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO 23. |
| 15 |
5/2/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADAS FOLHAS 21 E 22. |
| 14 |
5/2/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. ANEXADAS COMO FOLHAS 15 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 13 |
2/16/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 12 |
12/14/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
11/29/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2017. |
| 10 |
10/4/17 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LILIANE RORIZ. ANEXADA COMO FOLHAS Nº12 E 13. |
| 9 |
8/23/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NOS TERMO DAS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER ANEXADO COMO FOLHA Nº09 A 11. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 8 |
8/21/17 |
CDC |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator). Justificativa: Projeto de Lei encaminhado por engano à Comissão de Defesa do Consumidor, quando o correto seria à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 7 |
8/17/17 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ. PARECER DO RELATOR DESFAVORÁVEL AO PROJETO, ANEXADA ÀS FOLHAS 7 E 8. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/15/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 16/09/2016 A 29/09/2016. |
| 5 |
9/12/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (26/08/16 A 09/09/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
8/25/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/25/16 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXA FOLHA 06.'12071' |
| 2 |
8/22/16 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 1 |
7/5/16 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |