| 58 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 57 |
4/2/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/04/2019. |
| 56 |
4/1/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 55 |
4/1/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 25 - PLENARIO - 2º Turno: Subemenda. |
| 54 |
3/26/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 53 |
3/11/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda. |
| 52 |
3/11/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda. |
| 51 |
3/11/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno: Subemenda. |
| 50 |
3/11/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 49 |
3/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 101, REFERENTE A MENSAGEM Nº 41/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/2/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 48 |
2/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 95, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.273/2019, EM 20/2/2019, NO DODF.'12071' |
| 47 |
2/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 E 94, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/2/2019.'12071' |
| 46 |
2/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 A 92, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 122/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 18/2/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/3/2019).'12071' |
| 45 |
2/19/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 88 E 89, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/2/2019.'12071' |
| 44 |
2/13/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 83 A 85 COM NOTA TÉCNICA, E FOLHAS 86 E 87 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 43 |
2/13/19 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 42 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 82, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/2/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 96/2019 APRECIADO EM PLENÁRIO.'12071' |
| 41 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 80 E 81. PROTOCOLO: PARECER 9 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, NO DIA 12/2/2019, RELATORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 40 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 79. PROTOCOLO: PARECER 8 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, NO DIA 12/2/2019, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 39 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 A 77. PROTOCOLO: PARECER 7 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, NO DIA 12/2/2019, RELATORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 25 E 27 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 26.'12071' |
| 38 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 72, REFERENTE A 03 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 37 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/2/2019, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 36 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 67. PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO, NO DIA 12/2/2019, RELATORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
| 35 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 64. PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO, NO DIA 12/2/2019, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2, 4, 5, 8, 9, 14, 15, 16, 22 E 23, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 3, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 20, 21 E 24, TENDO SIDO RETIRADA A EMENDA Nº 1.'12071' |
| 34 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 57. PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO, NO DIA 12/2/2019, RELATORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 2, 4, 5, 8, 9, 14, 15, 16, 22 E 23, PELA REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 3, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 20, 21 E 24, TENDO SIDO RETIRADA A EMENDA Nº 1.'12071' |
| 33 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 45, REFERENTE A 10 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 32 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 27 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO, JORGE VIANNA, JOSÉ GOMES e JÚLIA LUCY. |
| 31 |
2/12/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 25 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de EDUARDO PEDROSA, CLÁUDIO ABRANTES, DELMASSO, JOSÉ GOMES e RAFAEL PRUDENTE. |
| 30 |
2/12/19 |
ASSP |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 24 - PLENARIO - 1º TURNO: AUTORIA DE JÚLIA LUCY. |
| 29 |
2/12/19 |
ASSP |
RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 24 - PLENARIO - 1º TURNO: AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA, CLÁUDIO ABRANTES, DELMASSO, JOSÉ GOMES E RAFAEL PRUDENTE. |
| 28 |
2/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 25 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 26 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY, DANIEL DONIZET, DELMASSO, JOSÉ GOMES, LEANDRO GRASS E MARTINS MACHADO. |
| 27 |
2/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 24 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA. |
| 26 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 19 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: emenda protocolada pertence a outro projeto |
| 25 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: emenda protocolada pertence a outro projeto |
| 24 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Justificativa: emenda não pertencer ao projeto |
| 23 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 23 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de IOLANDO ALMEIDA. |
| 22 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 22 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JAQUELINE SILVA. |
| 21 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 20 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 21 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de HERMETO. |
| 20 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 19 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS e VALDELINO BARCELOS. |
| 19 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de VALDELINO BARCELOS. |
| 18 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
| 17 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 16 |
2/12/19 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 15 |
2/12/19 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
| 14 |
2/12/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 30 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 03-CESC, SEM ANALISE DAS EMENDAS APRESENTADAS, APROVADO NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/02/2019. |
| 13 |
2/12/19 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA. ANEXAS AS FOLHAS 26 A 29. |
| 12 |
2/12/19 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 22 A 24. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/02/2019, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS, 01 VOTO CONTRÁRIO E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 25. |
| 11 |
2/12/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHAS 31 A 33, APROVADA NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CCJ EM 12/02/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO NA FOLHA 34 |
| 10 |
2/12/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 9 |
2/12/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JOSÉ GOMES, ÀS FLS. 21. |
| 8 |
2/11/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 10 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE LEANDRO GRASS. FOLHA Nº 19 E 20. |
| 7 |
2/11/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 8 - CESC (SUBEMENDA). AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA. FOLHA Nº 18 |
| 6 |
2/11/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - CESC (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JAQUELINE SILVA. FOLHA Nº 17. |
| 5 |
2/11/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE VALDELINO BARCELOS. FOLHA Nº 16. |
| 4 |
2/8/19 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA). |
| 3 |
2/8/19 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CESC (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 4 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 5 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA. FOLHAS Nº 11 À 15. |
| 2 |
2/8/19 |
SACP |
À CESC/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
2/8/19 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHAS (FL 3 CONTÉM VERSO). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |