Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1199/2009
Ementa:	ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).
Leitura:	4/14/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 20/04/09 n. 67 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 20/04/09 n. 76 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 77/2009 pag: 1 MSG-GOV 88/2009 pag: 95
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 4320/2009
Histórico:	16 9/16/11 SPL ENVIADO AO ARQQUIVO PERMANENTE. 15 5/13/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE11/05/2009. 14 5/11/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 13 5/11/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. 12 5/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 95 A 122, REFERENTE A MENSAGEM Nº088/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/04/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299 11 4/27/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 92 A 94, OE Nº 66/2009 DA SUBSECRETARIA DE ESTADOS DE ASSUNTOS PARLAMENTARES ENCAMINHANDO O DETALHAMENTO DE DESPESA CITADO PELA CEOF.'12071-60' 10 4/27/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 89 A 91, NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2009, ONDE SE FAZ COMUNICADO AO PLENÁRIO ACERCA DO ART. 205, CAPUT II DO RICLDF.'12071-60' 9 4/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 82 A 88, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.320/2009, EM 20/04/2009, NO DODF.'12071-60' 8 4/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 80 E 81, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/04/2009.'12071-60' 7 4/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 66 A 79, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 36/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 17/04/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/05/2009).'12071-60' 6 4/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 65, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/04/2009.'12071-60' 5 4/17/09 CEOF À ASSP PARA PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 205 DO REGIMENTO INTERNO (SUBMISSÃO AO PLENÁRIO DEVIDO A CORREÇÃO PELA CEOF DO TEXTO APROVADO, VISTO QUE HAVIA A AUSÊNCIA DO ANEXO-I CITADO NO ART. 4º). INCLUÍDAS AS PÁGINAS 41 A 52 REFERENTES A NOTA TÉCNICA E REDAÇÃO FINAL. 4 4/17/09 ASSP À CEOF A PEDIDO. 11.928.30. 3 4/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 E 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE, EM 16/04/2009.11.928.30 2 4/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 37 E 38, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 16/04/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. 1 4/16/09 SPL AUTUADO COM 36 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.