| 20 |
2/17/94 |
SPL |
APROVADO EM 17.12.93. SANCIONADO EM 22.12.93. LEI Nº 629/93, PUBLICADA EM 23.12.93. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ARQUIVADO. |
| 19 |
2/9/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DETERMINA DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
2/8/94 |
ASSP |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES. |
| 17 |
2/8/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº10: - ONDE SE LÊ: 'ANEXO FLS. 29/30', LEIA-SE: 'FLS.32/33' CORREÇÃO DO BAL Nº 11: - ONDE SE LÊ: 'ANEXO FLS.33 À 37',LEIA: 'FLS.34 A 38'. |
| 16 |
2/8/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 09: - ONDE SE LÊ:'ANEXO À FL. 23', LEIA-SE: 'FL. 24. - ONDE SE LÊ: 'ANEXO ÀAS FLS. 24/25- 'REDAÇÃO FINAL', LEIA-SEFLS. 25/26'. - ONDE SE LÊ: 'ANEXO FLS. 26 À 28', LEIA-SE:'FLS. 27 A 29'. |
| 14 |
2/8/94 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. (LUZIA) 15 ASSP |
| 13 |
2/7/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 12 |
2/7/94 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PAR ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 10 |
2/4/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.29 E 30 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22.12.93. ANEXO ÀS FLS.31 E 32 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 629/93 EM / / 11 ASSP 040294 ANEXO ÀS FLS.33 À 37 REFERENTE A MENSAGEM Nº 478/93 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22.12.93. |
| 9 |
2/4/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.23 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 17.12.93. ANEXO ÀS FLS.24 E 25 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17.12.93 E FLS.26 À 28 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1748/93 PARA SANÇÃO EM 21.12.93. |
| 8 |
2/4/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.20 PARECER DA CEOF A EMENDA DO DEP. WASNY, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO , APROVADO EM 17.12.93 ANEXO ÀS FLS.21 E 22 PARECER ORAL CAS A EMENDA DO DO DEP. WASNY, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 17.12.93. |
| 7 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.17, RELATIVO A 01 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE ANEXO ÀS FLS.18 A 19 PARECER DA CCJ A EMENDA DO DEPUTADO WASNY ROURE, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA APROVADO EM 17/12/93. |
| 6 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.14 E 15 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 15/12/93 ANEXO ÀS FLS.16 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/12/93. |
| 5 |
1/21/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.7 À 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MAURÍLIO SILVA APROVADO EM 15/12/93. ANEXO ÀS FLS.12 À 13 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 15/12/93. |
| 4 |
12/13/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/10/93 |
SPL |
AO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/10/93 |
SPL |
LEITURA EM 08.12.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/10/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |