32 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
31 |
9/14/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/09/2016. |
30 |
9/14/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
9/13/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
28 |
9/13/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 201/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 01/09/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
27 |
8/30/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.705/2016, EM 30/8/2016, NO DODF.'12071' |
26 |
8/11/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 258/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 8/8/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2016).'12071' |
25 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/8/2016.'12071' |
24 |
8/8/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2016.'12071' |
23 |
7/12/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
7/11/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 43, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
21 |
7/6/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
7/6/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
19 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/6/2016.'12071' |
18 |
7/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/6/2016.'12071' |
17 |
6/14/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
6/14/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/06/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 40 |
15 |
6/8/16 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDC. FOLHAS 37 A 39 |
14 |
5/23/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (23/05 A 06/06/2016) MAT. 16839 |
13 |
5/3/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
4/28/16 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. DE Nº 30 A 35, COM PARECER 001-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CDC NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 001.E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 36. APROVADO PELA CDC NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 14/04/20165 |
11 |
3/15/16 |
CDC |
Protocolo: EMENDA 1 - CDC (Substitutivo). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
10 |
3/15/16 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de CHICO VIGILANTE. |
9 |
5/14/15 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE EM: 14/05/2015. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS. |
8 |
5/14/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
5/8/15 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 179/15. |
6 |
5/8/15 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 19 À 29, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 234/15, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 179/15, LIDO EM 10/03/15 E APROVADO EM 31/3/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 88, PUBL. NO DCL DE 6/4/15. |
5 |
4/13/15 |
CDC |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO NÚMERO:133/DIL/DAC/SACP DE 09/04/2015. |
4 |
4/9/15 |
SACP |
SOLICITADO À CDC PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
3 |
3/9/15 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.(20/02 A 05/03/2015). |
2 |
2/19/15 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |