| 31 |
9/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/09/2015. |
| 30 |
2/22/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 29 |
2/18/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
2/15/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 27 |
2/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 73, REFERENTE A MENSAGEM Nº 08/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/01/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 26 |
1/21/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61 E 62, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5017/2013, EM 21/01/2013, NO DODF.'12079' |
| 25 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 60, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 452/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2013).'12079' |
| 24 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2012.'12079' |
| 23 |
12/21/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 52, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/12/2012.'12079' |
| 22 |
12/17/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/17/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 42 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 43 A 47, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/14/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/14/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 18 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/12/2012. 11.928 |
| 17 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38 E 39, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 12/12/2012, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.'11.928' |
| 16 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 12/12/2012, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.'11.928' |
| 15 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33 A 35, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 12/12/2012, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1,2,3,4,5,6,7 E 8.'11.928' |
| 14 |
12/14/12 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 24 A 32, REFERENTE A 08 EMENDAS DE PLENÁRIO. 11.928 |
| 13 |
12/4/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
12/4/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 22, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 27.11.2012, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 23 (VER BAL Nº 9). |
| 11 |
12/4/12 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 10 |
12/4/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°16 A 19 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°19,APROVADA NA 19°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04/12/2012. |
| 9 |
11/27/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 27.11.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 8 |
11/22/12 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
11/22/12 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS 12 A 14, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT, EM 21/11/2012. |
| 6 |
11/21/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA. |
| 5 |
11/21/12 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
11/20/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 3 |
11/19/12 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO RÔNEY NEMER. |
| 2 |
11/14/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/14/12 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |