25 |
6/18/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
24 |
6/18/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
23 |
6/18/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 174/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE.'13266' |
22 |
6/1/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.861/2021, EM 01/06/2021, NO DODF.'13266' |
21 |
5/11/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 166/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/05/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/06/2021).'13266' |
20 |
5/4/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/05/2021. '13266' |
19 |
5/4/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/12/2020.'13266' |
18 |
4/26/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
4/26/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
16 |
4/26/21 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO.(RETIFICAÇÃO)ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 31/03/2021)ACATADA 1 EMENDA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.'13266' |
15 |
12/18/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ |
14 |
12/17/20 |
ASSP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
13 |
12/17/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO RQ Nº 2037/2020. '15030' |
12 |
12/17/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020. '15030' |
11 |
12/17/20 |
ASSP |
1º TURNO APROVADO EM PLENARIO EM 08/12/2020. '15030' |
10 |
12/17/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020. '15030' |
9 |
12/7/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de DANIEL DONIZET. |
8 |
12/3/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PELA DMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ANEXO. |
7 |
10/22/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
6 |
10/5/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
10/1/20 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 28/09/2020. |
4 |
9/4/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Aprovação. Pronto para entrar em pauta. |
3 |
7/8/20 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
2 |
6/15/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/12/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |