Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 129/2015
Ementa: Dispõe sobre a contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências.
Leitura: 2/5/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: LUZIA DE PAULA
Publicações: PUBL DCL 16/07/18 n. 131 p. 5 - Redação Final
PUBL DODF 08/08/18 n. 150 p. 1 - Sanção
REPU DCL 10/08/18 n. 150 p. 5 - Redação Final
REPU DODF 16/08/18 n. 156 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 229/2018 pag: 31
Emendas: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda de Redação - TELMA RUFINO)
Pareceres: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6212/2018

 

Histórico:
36 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
35 8/21/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2018.
34 8/16/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 8/16/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
32 8/16/18 ASSP ANEXA FOLHA 37, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.212/2018, EM 16/8/2018, NO DODF.'12071'
31 8/16/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 209/2018-GP DE 13/8/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.212/2018, NO DODF.'12071'
30 8/16/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 229/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 6/8/2018.'12071'
29 8/13/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 10/8/2018.'12071'
28 8/8/18 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.212/2018, EM 8/8/2018, NO DODF.'12071'
27 7/23/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 188/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/07/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2018). '12507'
26 7/23/18 ASSP ANEXA FOLHA 25, COM PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº 131, DE 16/07/2018. '12507'
25 7/23/18 ASSP ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2018. '12507'
24 7/3/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
23 7/3/18 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
22 6/28/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
21 6/28/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
20 6/28/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/6/2018.'12071'
19 9/20/17 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
18 9/19/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CDDHCEDP (REDEÇÃO), APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017.
17 8/14/17 CCJ Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,NOS TERMOS DA EMENDA ( REDAÇÃO), ANEXADAS FOLHAS 16 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
16 6/20/17 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
15 6/1/17 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 5/31/17 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CDDHCEDP(DE REDAÇÃO), APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/05/17.
13 12/19/16 CESC DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR.
12 10/26/16 CESC DEVOLVIDO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) A PEDIDO.
11 9/9/16 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de 11 a 14.Pronto para inclusão em pauta.
10 2/25/16 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
9 11/24/15 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
8 11/23/15 CDDHCEDP AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 05 A 09, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01, APRESENTADOS PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18/11/15. ANEXADA, AINDA A FL. 10 COM A VOTAÇÃO DO PARECER.
7 11/18/15 CDDHCEDP Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda de Redação). Autoria de TELMA RUFINO.
6 11/18/15 CDDHCEDP Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO.
5 11/11/15 CDDHCEDP RECEBIDO DO GABINTE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 3/10/15 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 11/03/15 À 25/03/15.
3 3/10/15 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/19/15 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/13/15 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.