36 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
35 |
8/21/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2018. |
34 |
8/16/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
8/16/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
32 |
8/16/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.212/2018, EM 16/8/2018, NO DODF.'12071' |
31 |
8/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 209/2018-GP DE 13/8/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.212/2018, NO DODF.'12071' |
30 |
8/16/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 229/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 6/8/2018.'12071' |
29 |
8/13/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 10/8/2018.'12071' |
28 |
8/8/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.212/2018, EM 8/8/2018, NO DODF.'12071' |
27 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 188/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 16/07/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2018). '12507' |
26 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, COM PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF Nº 131, DE 16/07/2018. '12507' |
25 |
7/23/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2018. '12507' |
24 |
7/3/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
7/3/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
22 |
6/28/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
21 |
6/28/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
20 |
6/28/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/6/2018.'12071' |
19 |
9/20/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
18 |
9/19/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 20 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CDDHCEDP (REDEÇÃO), APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
17 |
8/14/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,NOS TERMOS DA EMENDA ( REDAÇÃO), ANEXADAS FOLHAS 16 A 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
6/20/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
15 |
6/1/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
5/31/17 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 15 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CDDHCEDP(DE REDAÇÃO), APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/05/17. |
13 |
12/19/16 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A). AGUARDANDO REDESIGNAÇAO DE NOVO RELATOR. |
12 |
10/26/16 |
CESC |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) A PEDIDO. |
11 |
9/9/16 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JUAREZÃO. Parecer pela Aprovação, anexado como folhas de 11 a 14.Pronto para inclusão em pauta. |
10 |
2/25/16 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
9 |
11/24/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
11/23/15 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 05 A 09, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO Nº 01, APRESENTADOS PELO(A)RELATOR(A), DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18/11/15. ANEXADA, AINDA A FL. 10 COM A VOTAÇÃO DO PARECER. |
7 |
11/18/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Emenda de Redação). Autoria de TELMA RUFINO. |
6 |
11/18/15 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
5 |
11/11/15 |
CDDHCEDP |
RECEBIDO DO GABINTE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
3/10/15 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEP. TELMA RUFINO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 11/03/15 À 25/03/15. |
3 |
3/10/15 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
2/19/15 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/13/15 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |