32 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
31 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. |
30 |
2/28/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
2/27/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
28 |
2/27/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 50/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/2/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
27 |
2/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.310/2014, EM 19/2/2014, NO DODF.'12071' |
26 |
1/29/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 014/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 28/1/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/2/2014).'12071' |
25 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/1/2014.'12071' |
24 |
1/28/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2014.'12071' |
23 |
12/20/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
12/20/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24/25, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
21 |
12/18/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ANÁLISE PRÉVIA E ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
19 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12 E 13/12/2013. '12079' |
18 |
12/12/13 |
CCJ |
RETIRADA: EMENDA 6 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), RETIRADA POR CCJ EM 12/12/2013 A PEDIDO DO AUTOR. ANEXADAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS ÀS FLS 21-A E 21-B. MAT, 19963. |
17 |
12/12/13 |
CCJ |
AO ASSP, COM PARECER Nº 3 CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/12/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21. MAT. 19963 |
16 |
12/12/13 |
CCJ |
RETIRADA: EMENDA 3 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), RETIRADA PELA CCJ EM 12/12/2013 A PEDIDO DO AUTOR. |
15 |
12/12/13 |
CCJ |
RETIRADA: EMENDA 2 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA), RETIRADA PELA CCJ EM 12/12/2013 A PEDIDO DO AUTOR. |
14 |
12/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADAS ÀS FLS 19/20. |
13 |
12/5/13 |
SACP |
SOLICITADO PELO SACP, PARA ANEXAR REQUERIMENTO Nº2761/2013, ALTERANDO REGIME DE TRAMITAÇÃO. |
12 |
11/13/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR, PARA ANÁLISE DAS EMENDAS DE Nº 1 A 6 DA CESC.MAT.12550 |
11 |
11/12/13 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 14/17 COM PARECER Nº 2 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18. MAT. 19963. |
10 |
11/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADAS FLS 14/17, APROVADO O PARACER Nº 2 - CCJ PELA ADMISSIBILIDADE NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 12/11/13. MAT. 19963. |
9 |
9/20/13 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 04/10/13. MAT. 19963. |
8 |
9/5/13 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
9/4/13 |
CESC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR, DEP.(A) LUZIA DE PAULA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, E A FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO, APROVADO NA FORMA DAS EMENDAS APRESENTADAS NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04.09.2013. |
6 |
8/28/13 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
5 |
3/13/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, FORAM APRESENTADAS 06 EMENDAS MODIFICATIVAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) LUZIA DE PAULA. |
4 |
2/20/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 06 (SEIS) EMENDAS MODIFICATIVAS DO(A) SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE, ANEXADA COMO FL. NºS 04 A 09. |
3 |
12/18/12 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
12/17/12 |
ASSP |
ANEXO FL.03. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE NA CESC E CCJ.M10694. |
1 |
12/17/12 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |