Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1349/2009
Ementa:	CRIA UNIDADE E CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	8/18/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 07/10/09 n. 182 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 19/10/09 n. 202 p. 9 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 226/2009 pag: 1 MSG-GOV 309/2009 pag: 41
Norma gerada:	LEI 4415/2009
Histórico:	26 10/27/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/10/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. 25 10/27/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 24 10/23/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 23 10/23/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 41 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 309/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/10/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 22 10/20/09 ASSP ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.415/2009, EM 19/10/2009, NO DODF. MAT13160 21 10/7/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 183/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 06/10/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/10/2009). MAT13160 20 10/7/09 ASSP ANEXA FOLHA 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/10/2009. MAT13160 19 10/7/09 ASSP ANEXA FOLHA 33 E 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/09/2009. MAT13160 18 10/6/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 17 10/6/09 CCJ AO SACP ANEXADAS FOLHAS 31 E 32 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 16 10/1/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 15 10/1/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT13160 14 10/1/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 E 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 30/09/2009. 13 10/1/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 28, PARECER ORAL DA CAS À EMENDA ADITIVA DO DEPUTADO PAULO TADEU, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 30/09/09, FAVORÁVEL À EMENDA. 12 10/1/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 25, PARECER ORAL DA CCJ À EMENDA ADITIVA DO DEPUTADO PAULO TADEU, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 30/09/09, FAVORÁVEL À EMENDA. 11 10/1/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 22, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 30/09/09, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA CCJ E EMENDA APRESENTADA PELO DEPUTADO PAULO TADEU. MAT13160 10 10/1/09 ASSP ANEXA FOLHA 18, EMENDA ADITIVA Nº03 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO TADEU. 9 10/1/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17 , PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 30/09/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO, NA FORMA DO PARECER DA CCJ. 8 10/1/09 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 15, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 30/09/09, FAVORÁVEL AO PROJETO ACATADAS AS EMENDA DO RELATOR. MAT13160 7 8/25/09 CCJ DESIGNO P/ RELATAR DEP. ROGÉRIO ULYSSES, ATÉ: 27/08/2009 6 8/25/09 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROGÉRIO ULYSSES. 5 8/24/09 CCJ RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 07/09/2009 4 8/20/09 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) PAULO TADEU DE (20/08/09 A 24/08/09). 3 8/20/09 SACP À CEOF, CAS E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 2 8/20/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CEOF E CAS PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDDE E MÉRITO, E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE, OBSERVADO AS CAUTELAS DOS ARTS 90M 163/167, AMBOS DO RI, HAJA VISTA TRAMITAR SOB O REGIME DE URGÊNCIA. MAT13160 1 8/19/09 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.