17 |
3/8/24 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
16 |
3/7/24 |
SACP |
À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
3/7/24 |
CEOF |
PARECER 4, DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 05/03/2024. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
3/1/24 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
13 |
2/1/24 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JAQULINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 01/02/2024. |
12 |
8/24/23 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
8/24/23 |
CDESCTMAT |
INFORMO QUE O PARECER N° 3 - CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO, COM A REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 01, FOI APROVADO NA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 22/8/2023, POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA.
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
10 |
6/21/23 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DOUTORA JANE. |
9 |
4/19/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de JÚLIA LUCY. |
8 |
3/1/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. |
7 |
2/18/21 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DELMASSO EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (19/02 A 04/03/2021).EM 18/02/2021. |
6 |
12/18/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
11/4/20 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO O PARECER 01-CAF, PELA APROVAÇÃO, NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 27/10/2020,CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
4 |
10/22/20 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. |
3 |
9/22/20 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. VALDELINO BARCELOS. |
2 |
8/20/20 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/20/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |