Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1374/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00027303/2020-01
Leitura: 8/18/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: JOÃO CARDOSO
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa - JÚLIA LUCY)
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - VALDELINO BARCELOS)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO)
PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator - DOUTORA JANE) [Aprovado]
PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]

 

Histórico:
17 3/8/24 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 3/7/24 SACP À CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 3/7/24 CEOF PARECER 4, DA DEPUTADA JAQUELINE SILVA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 05/03/2024. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 3/1/24 CEOF Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA.
13 2/1/24 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA JAQULINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 01/02/2024.
12 8/24/23 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
11 8/24/23 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 3 - CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO, COM A REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 01, FOI APROVADO NA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 22/8/2023, POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA. AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO.
10 6/21/23 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DOUTORA JANE.
9 4/19/21 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de JÚLIA LUCY.
8 3/1/21 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO.
7 2/18/21 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DELMASSO EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (19/02 A 04/03/2021).EM 18/02/2021.
6 12/18/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 11/4/20 CAF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO O PARECER 01-CAF, PELA APROVAÇÃO, NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 27/10/2020,CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO.
4 10/22/20 CAF Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS.
3 9/22/20 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. VALDELINO BARCELOS.
2 8/20/20 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/20/20 SPL COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.