24 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
23 |
10/13/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.MATR. 12.168-45. |
22 |
10/5/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
21 |
10/4/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
20 |
10/4/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº345/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/07/2004 . TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
19 |
7/9/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3385/2004, EM 07/07/2004, NO DODF. |
18 |
7/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2004. |
17 |
7/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 178/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 05/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/07/2004). |
16 |
7/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/06/2004. |
15 |
7/6/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
7/6/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 A 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
13 |
7/5/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/2/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 29/06/2004. |
10 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/06/2004. |
9 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 29/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS. |
8 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 29/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAS. |
7 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 29/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E DA SUB-EMENDA APRESENTADOS. |
6 |
7/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 6 A 12, REFERENTE A 01 SUBSTITUTIVO E 01 SUB-EMENDA APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
5 |
7/2/04 |
ASSP |
CANCELADA DEVIDO AO LAPSO DE INCLUSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE VOTAÇÃO EM DIA ERRADO.
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4 |
7/2/04 |
ASSP |
CANCELADA DEVIDO AO LAPSO DE INCLUSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE VOTAÇÃO EM DIA ERRADO.
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3 |
7/2/04 |
ASSP |
CANCELADA DEVIDO AO LAPSO DE INCLUSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE VOTAÇÃO EM DIA ERRADO.
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2 |
7/2/04 |
ASSP |
CANCELADA DEVIDO AO LAPSO DE INCLUSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE VOTAÇÃO EM DIA ERRADO.
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1 |
6/29/04 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ.A ASSP A PEDIDO. |