| 25 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
3/7/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/03/2017. |
| 23 |
3/7/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
3/7/17 |
ASSP |
AO SACP PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME CONSTA NO BAL 20.'12071' |
| 21 |
3/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO ANULADO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). JUSTIFICATIVA: EMENDA NÃO APRECIADA E NÃO ANEXADA AO PROCESSO. |
| 20 |
2/16/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
2/16/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 501 A 603, REFERENTE A MENSAGEM Nº 302/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 500 REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.776/2016, EM 26/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 17 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 434 499, MENSAGEM Nº 429/2016-GP DE 22/12/2016,SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI 5.776 DE 15/12/2016 NO DODF .'13266' |
| 16 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 371 A 433 , REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2016. POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DCL DO DIA 16/12/2016''13226' |
| 15 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 349 A 370 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.776/2016, EM 16/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 14 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 283 A 348, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 385/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2016. |
| 13 |
2/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 219 A 282 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2016.'13266'.INFORMO A EXISTÊNCIA DA FOLHA 243-A POR LAPSO NA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS.'13266' |
| 12 |
1/9/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 150 A 218 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2016.'13266' |
| 11 |
12/22/16 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL E ANEXOS ÀS FLS. 86 A 149. |
| 10 |
12/20/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 85 COM REQUERIMENTO DE DESTAQUE DA EMENDA Nº 2 E REJEIÇÃO DA EMENDA EM 15/12/2016. '12507' |
| 9 |
12/20/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 82 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 15/12/2016. '12507' |
| 8 |
12/20/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 81 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 14/12/2016. '12507' |
| 7 |
12/14/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 6 |
12/14/16 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de WASNY DE ROURE, AGACIEL MAIA, CHICO VIGILANTE e RICARDO VALE. |
| 5 |
12/13/16 |
CEOF |
ANEXADA EMENDA 02-CEOF, AUTORIA DE WASNY DE ROURE, ÀS FLS. 77. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM A EMENDA 02, ÀS FLS. 78 E 79. PARECER VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 13.12.2016 COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 80. |
| 4 |
12/9/16 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA E REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA PELA SELEG. |
| 3 |
12/9/16 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 76 CONTENDO DESPACHO DE REDISTRIBUIÇÃO. À CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, EM REGIME DE URGÊNCIA. 16.815 |
| 2 |
12/8/16 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/8/16 |
SPL |
AUTUADO COM 75 FOLHA(S), 22 E 23 POSSUEM VERSO. COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |