Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1405/2000
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.340 DE 12 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CRIAÇÃO, CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO DF, SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. EXCLUSÃO, CENTRALIZAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. FHDF.
Leitura: 29/06/00
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 07/07/00 n. p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 21/07/00 n. 139 p. 44 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 113/2000 pag: 1
MSG-GOV 146/2000 pag: 16
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2568/2000

 

Histórico:
14 25/08/00 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 25/08/00. FUNC. MATR. 11357-47.
13 09/08/00 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 09/08/00 ASSP ANEXAS AS FOLHAS Nº(S). 16 A 18 REFERENTE A MENSAGEM Nº 146/2000 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/07/2000. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
11 24/07/00 ASSP ANEXA(S) A(S) FLS. 15 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.568/2000, EM 21/07/2000, NO DODF.
10 19/07/00 ASSP ANEXA A FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2000.
9 19/07/00 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 10 E 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/06/2000. ANEXA(S) A(S) FLS. 12 E 13, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 146/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 06/07/2000.
8 06/07/00 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 06/07/00 CCJ AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL (AN. FLS 8 E 9).
6 03/07/00 CCJ NA CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 03/07/00 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 01/08/00 ASSP AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL APROVADA.
3 01/08/00 ASSP ANEXADA FLS. 05. PARECER ORAL DA CEOF EM 1º TURNO. RELATOR DEP. JOÃO DE DEUS APROVADO EM 29/06/00 NOS TERMOS DA CCJ. ANEXADAS FLS. 6 E 7. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DESTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/06/00 NOS TERMOS DA CCJ.
2 01/08/00 ASSP ANEXADA FLS. 03. REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM PLENÁRIO DE AUTORIA DO DEP. BENÍCIO TAVARES EM 1º TURNO. ANEXADA FLS. 04. PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO. RELATOR DEP. ANILCÉIA MACHADO EM 29/06/00. FAVORÁVEL NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
1 30/06/00 SPL AUTUADO COM 2 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ, CEOF. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.