Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1418/2009
Ementa: REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 10/6/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/10/09 n. 183 p. 1 - Redação Final
REPU DCL 09/10/09 n. 184 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 19/10/09 n. 202 p. 8 - Sanção
REPU DCL 11/11/09 n. 204 p. 2 - Redação Final
REPU DODF 19/11/09 n. 223 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 287/2009 pag: 1
MSG-GOV 307/2009 pag: 74
Norma gerada: LEI 4413/2009

 

Histórico:
26 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
25 11/23/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ASSP, DE 19/11/2009.
24 11/19/09 ASSP DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
23 11/19/09 ASSP ANEXA FOLHA 88, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.413/2009, EM 19/11/2009, NO DODF.'12071'
22 11/19/09 ASSP ANEXA FOLHA 87, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/11/2009.'12071'
21 11/11/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 85 E 86, MENSAGEM Nº 224/2009-GP DE 11/11/2009, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.413/2009, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO. MAT13160
20 11/9/09 SPL EMPRESTADO À ASSP ATRAVÉS DO MEMO:281/2009.EM :09/11/2009.
19 10/27/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/10/2009.
18 10/27/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 10/23/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
16 10/23/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 A 84, REFERENTE A MENSAGEM Nº 307/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/10/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
15 10/20/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 72 E 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.413/2009, EM 19/10/2009, NO DODF. MAT13160
14 10/13/09 ASSP NOTA DE CORREÇÃO: NO BAL Nº 10, ONDE LÊ-SE REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/08/2009, LEIA-SE 06/10/2009. MAT13160
13 10/13/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 70 E 71, REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL/DF DE 09/10/2009, POR INCORREÇÃO PUBLICADA NO DCL Nº 183 DE 08/10/2009. MAT13160
12 10/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 64 A 69, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 184/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 08/10/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2009).'11.928.30'
11 10/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 E 63, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/10/2009.'12071'
10 10/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 A 61, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 06/08/2009.'12071'
9 10/7/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 10/7/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 52 A 56, COM REDAÇÃO FINAL.
7 10/7/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 10/7/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. MAT13160
5 10/7/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 50 E 51, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM 06/10/2009. MAT13160
4 10/7/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 E 49, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 06/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160
3 10/7/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 E 47, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 06/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160
2 10/7/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 44 E 45, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 06/10/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. MAT13160
1 10/7/09 SPL AUTUADO COM 43 FOLHAS. À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.