| 34 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 33 |
5/4/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 04/05/2005. |
| 32 |
5/4/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
5/2/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 30 |
5/2/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 E 65, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.593/2005, EM 02/05/2005, NO DODF.'12071-60' |
| 29 |
5/2/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.593/2005, EM 02/05/2005, NO DCL.'12071-60' |
| 28 |
4/29/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 61, MENSAGEM Nº 089/2005-GP DE 29/04/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.593/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 27 |
4/28/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 58, OE Nº 155/2005-APAP/GAG DE 27/04/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.593/2005.'12071-60' |
| 26 |
4/27/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 52, REFERENTE À MENSAGEM Nº 083/2005-GP DE 25/04/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/04/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 25 |
4/25/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, REJEITADO O VETO EM 20/04/2005.'12071-60' |
| 24 |
3/8/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/8/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 46 A 48, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS |
| 22 |
2/16/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 20 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 026/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 19 |
12/28/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 490/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/01/2005). |
| 18 |
12/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33 A 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/12/2004. |
| 17 |
12/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 A 32, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2004. |
| 16 |
12/15/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/15/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS N. 19 A 25, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
12/13/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/10/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 07/12/04. |
| 11 |
12/10/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/11/04. |
| 10 |
12/10/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 25/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 9 |
10/28/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133/04, ANEXADO COMO FL(S). 14. |
| 8 |
10/28/04 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 1203/DIL/DAC/SACP |
| 7 |
10/7/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 6 |
9/22/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/17/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº10 A 12, COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº13 ,APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/09/2004. |
| 4 |
9/13/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR (13/09/04 A 24/09/04). |
| 3 |
9/8/04 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (23/08/04 A 03/09/04) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/20/04 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/20/04 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |