| 32 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 30 |
5/8/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 28 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 88/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/4/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 27 |
4/25/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 E 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.292/2019, EM 25/4/2019, NO DODF.'12071' |
| 26 |
4/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/04/2019.'13266' |
| 25 |
4/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 54, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 01/04/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/04/2019).'13266' |
| 24 |
4/3/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/03/2019.'13266' |
| 23 |
3/25/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
3/25/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 45, 46 E 47, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
3/21/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
3/20/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
3/20/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 19/03/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 254/2019. '19335'
|
| 18 |
3/20/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS TRÊS EMENDAS DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 19/03/2019. ANEXAS FOLHAS 41 E 42. '19335' |
| 16 |
3/20/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS TRÊS EMENDAS DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 19/03/2019. ANEXAS FOLHAS 38 A 40. '19335' |
| 15 |
3/20/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE FABIO FELIX. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS TRÊS EMENDAS DE PLENÁRIO. APROVADO NA SESSÃO DE 19/03/2019. ANEXAS FOLHAS 35 A 37. '19335' |
| 14 |
3/19/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ARLETE SAMPAIO. ANEXAS FOLHAS 32 A 34. '19335' |
| 13 |
3/19/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 55/2019, ANEXADO COMO FL(S).31. |
| 12 |
3/19/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 21 A 30, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 43/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. DELMASSO, LIDO EM 05/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 08, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 11 |
2/11/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP, DE 05/02/19, RELATIVO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 10 |
12/17/18 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS AS FOLHAS 16 À 20 E 16 A 19 (VERSO), REFERENTES AO PARECER-001-CDDHACEDP DO RELATOR, DEPUTADO RICARDO VALE. |
| 9 |
11/13/18 |
CDDHCEDP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RICARDO VALE. PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
11/6/17 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. RICARDO VALE. OBS.: PRAZO PARA RELATORIA: 07/11/17 A 21/11/17. |
| 7 |
11/6/17 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
10/10/17 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CDDHCEDP, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. (RICL ART. 63, I). '11258' |
| 4 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 14, CONSULTA Nº 111/2017, ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.'11258' |
| 3 |
3/24/17 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 10 E 11 DO GAB DELMASSO. DO DEPUTADO À ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE DE MATÉRIA ANÁLOGA À PROPOSIÇÃO.'13266' |
| 2 |
2/17/17 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA CONSULTA E MANIFESTAÇÃO. PROPOSIÇÃO NA SELEG, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.'12071' |
| 1 |
2/17/17 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |