| 32 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 31 |
12/15/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 08/12/2004. |
| 30 |
12/8/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
12/8/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 28 |
12/8/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3486/2004, EM 26/11/2004/2004, NO DODF. |
| 27 |
12/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 414/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/11/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 26 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 390/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 17/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/12/2004). |
| 25 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2004. |
| 24 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/11/2004. |
| 23 |
11/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
11/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO, EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2004. |
| 19 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. |
| 18 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. |
| 17 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PARECER ORAL DA CAS, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 16 |
10/26/04 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. 10 A 13, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/10/04. |
| 15 |
10/4/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO SR. DEP. ODILON AIRES,COM PARECER. PRONTO PARA PAUTA. |
| 14 |
9/28/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) BRUNELLI, 28/09/04, COM PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO PODER EXECUTIVO. |
| 13 |
9/27/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO PODER EXECUTIVO NA MSG 326/2004. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 12 |
9/27/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 27/09/04 A 29/09/04) |
| 11 |
9/24/04 |
SACP |
À CAS, PARA ANÁLISE DO SUBSTITUTIVO PROPOSTO PELO SR. GOVERNADOR (FLS. 7 À 9), NOS TERMOS DO ART. 90, I E DO ART. 162, § 1º, VI, DO RI/CLDF. |
| 10 |
9/23/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
9/23/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. |
| 8 |
9/21/04 |
CEOF |
AVOCADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ODILON AIRES, |
| 7 |
9/21/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 6 |
9/20/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO SR. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 5 |
9/20/04 |
SACP |
À CEOF; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 4 |
9/17/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 4 E 5,COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 6,APROVADO PELA CAS NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16/07/2004. |
| 3 |
9/14/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI,EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 14/09/04 A 16/09/04) |
| 2 |
9/10/04 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/10/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP. |