| 30 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 29 |
12/15/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO/SACP. |
| 28 |
12/8/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
12/8/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 26 |
12/8/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº3484 /2004, EM 26/11/2004, NO DODF. |
| 25 |
12/8/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 412/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/11/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 24 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 391/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 17/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/12/2004). |
| 23 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/11/2004. |
| 22 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/11/2004. |
| 21 |
11/17/04 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ELIANA PEDROSA. |
| 20 |
11/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16 E 17, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/11/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DA CAS, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 15 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11, PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 14 |
11/8/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 154/04, ANEXADO COMO FL(S). 08. |
| 13 |
11/8/04 |
CCJ |
, ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 05/10/04. |
| 12 |
11/8/04 |
SACP |
À CCJ, PARA ANEXAÇÃO DE PARECER. |
| 11 |
11/5/04 |
CEOF |
RECEBIDA CÓPIA DA PROPOSIÇÃO DO GAB. DEP. ODILON AIRES. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 10 |
11/4/04 |
CAS |
AO SACP A PEDIDO CONFORME MEMO 1243/DIL/DAC/SACP DE 04/11/04. |
| 9 |
10/14/04 |
CCJ |
APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE |
| 8 |
9/27/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO SR. DEP. ODILON AIRES, PARA REDESIGNAR RELATOR. |
| 7 |
9/27/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DA SR(A) DEP.(A) EURIDES BRITO, SEM PARECER. |
| 6 |
9/23/04 |
CEOF |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) EURIDES BRITO. |
| 5 |
9/22/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WILSON LIMA |
| 4 |
9/21/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO SR. DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
9/21/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUENLLI EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 21/09/04 A 23/09/04) |
| 2 |
9/21/04 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/21/04 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP. |