Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1540/2020
Ementa: Ementa Dispõe sobre o Programa Distrital de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00036977/2020-99
Leitura: 04/11/20
Situação: Sancionado
Localização: CESC
Autoria: JAQUELINE SILVA
Emendas: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo - LEANDRO GRASS) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - THIAGO MANZONI) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 7307/2023

 

Histórico:
18 09/08/23 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
17 09/08/23 ASSP MENSAGEM Nº 202/2023-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
16 09/08/23 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.307/2023, EM 26/07/2023., NO DODF.
15 06/07/23 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL N 143, DE 6/7/2023. '23981'
14 05/07/23 ASSP ANEXA MENSAGEM Nº 141/2023-GP COM AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 05/07/2023.'23550'
13 04/07/23 CCJ À SELEG, A REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 04/07/23 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/07/2023.'13266'
11 29/06/23 ASSP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '13266'
10 29/06/23 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 27/06/2023. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128/2023. '13266'
9 29/06/23 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE THIAGO MANZONI. ADMISSIBILIDADE APROVADA EM PLENÁRIO EM 27/06/2023 NA FORMA DE SUBSTITUTIVO.'13266'
8 10/11/22 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 09/11/22 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER 01 - CESC APROVADO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, NA 7A RER, REALIZADA EM 07/11/2022.
6 25/08/22 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo apresentado.
5 25/08/22 CESC Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo). Autoria de LEANDRO GRASS.
4 15/06/22 CESC PL ENCAMINHADO AO DEPUTADO LEANDRO GRASS PARA PROFERIR PARECER, CONFORME REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA PUBLICADA NO DCL Nº 122, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
3 24/11/20 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA).
2 05/11/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 04/11/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.