| 26 |
14/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
13/08/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
12/08/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
12/08/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 188/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
| 22 |
06/08/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.347/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 21 |
11/07/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 299/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 20 |
11/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/07/2019.'13266' |
| 19 |
11/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/6/2019.'13266' |
| 18 |
02/07/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
02/07/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. FOLHA Nº 18. |
| 16 |
02/07/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP ÀS 15:33 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
02/07/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
02/07/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 13 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/6/2019, COM REDAÇÃO APRECIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'12071' |
| 12 |
02/07/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/6/2019.'12071' |
| 11 |
02/04/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
02/04/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15 |
| 9 |
26/03/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 8 |
25/03/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade. Folhas 12 a 14 |
| 7 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 6 |
11/12/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/12/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, DE RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CESAR, ÀS FLS. 07 A 10. PARECER VOTADO E APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF DE 2018, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
29/10/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 3 |
04/08/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AO GAB. DO DEPUTADO JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 2 |
19/06/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
14/06/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |