| 57 |
22/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 56 |
15/07/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 15/07 2014. |
| 55 |
14/07/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 54 |
11/07/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 53 |
11/07/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65, REFERENTE À MENSAGEM Nº 152/2014-GP, DE 2/7/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 10/6/2014. '12079' |
| 52 |
24/06/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 10/6/2014.'12079' |
| 51 |
20/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
20/11/13 |
CCJ |
AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. MAT.12550 |
| 49 |
20/11/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE CHICO LEITE. ANEXADO ÀS FLS 62/63. MAT.12550 |
| 48 |
07/11/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 47 |
07/11/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.11.928 |
| 46 |
07/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 373/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'11.928' |
| 45 |
01/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.209/2013, EM 1º/11/2013, NO DODF. (VETO AO § 6º DO ART. 1º).'12071' |
| 44 |
01/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 1º/11/2013.'12071' |
| 43 |
25/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 319/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 25/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/11/2013).'12079' |
| 42 |
25/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/10/2013 E REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/10/2013.'12079' |
| 41 |
24/10/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 40 |
23/10/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 46/47, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 39 |
23/10/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 38 |
23/10/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 37 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 22/10/2013, NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 36 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 35 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071' |
| 34 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, PARECER ORAL DA CAS, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 11 E 12 DE PLENÁRIO.'12071' |
| 33 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 32 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 9, DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO.'12071' |
| 31 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 22/10/2013, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 30 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 8 E 9, SENDO RETIRADAS AS EMENDAS NºS 5, 6 E 7 E PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CCJ.'12071' |
| 29 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 8 E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 9, SENDO RETIRADAS AS EMENDAS NºS 5, 6 E 7 DE PLENÁRIO E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3 E 4 DA CCJ.'12071' |
| 28 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 22/10/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 8 E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 9, SENDO RETIRADAS AS EMENDAS NºS 5, 6 E 7.'12071' |
| 27 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 24, REFERENTE A 05 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 26 |
23/10/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
| 25 |
23/10/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
| 24 |
23/10/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
| 23 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 9 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE. |
| 22 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 8 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
| 21 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 20 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
| 19 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
| 18 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE. |
| 17 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda). Justificativa: Parecer foi protocolado na proposição errada. |
| 16 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE. |
| 15 |
22/10/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, AGACIEL MAIA, ARLETE SAMPAIO, CHICO LEITE, CRISTIANO ARAÚJO, ELIANA PEDROSA, JOE VALLE, LUZIA DE PAULA, PATRÍCIO, PROF. ISRAEL BATISTA, RONEY NEMER, WASHINGTON MESQUITA e WASNY DE ROURE. |
| 14 |
22/10/13 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 10 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 13 |
22/10/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 12 |
22/10/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO e ELIANA PEDROSA. |
| 11 |
22/10/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 10 |
22/10/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO e ELIANA PEDROSA. |
| 9 |
22/10/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10/13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS 1, 2, 3 E 4 DA CCJ FLS 6/9 APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 14. ANEXADAS FLS APÓS VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. MAT. 19963 |
| 8 |
22/10/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 7 |
22/10/13 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CCJ (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 6 |
16/10/13 |
CEOF |
APROVADO PARECER N°01-CEOF,ÀS FLS. 15 A 18PELA ADMISSIBILIDADA E APROVAÇÃO NA 12ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/10/2013 E FL. DE VOTAÇÃO ÀS 19. |
| 5 |
15/10/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL. |
| 4 |
14/10/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE (CÓPIA) DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 15/10/13. MAT. 19963. |
| 3 |
11/10/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEAÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 11 /10 /13 A 14/10 /13). |
| 2 |
10/10/13 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/10/13 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |