| 32 |
8/9/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 30. |
| 31 |
8/8/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
8/7/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 020/022, REFERENTE A MENSAGEM Nº 215/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
7/17/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1548/97, EM 16/07/97, NO DODF. |
| 28 |
6/20/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17/18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 309/97, PARA SANÇÃO EM 20/06/97. |
| 27 |
6/20/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 16, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF 20/06/97. |
| 26 |
6/20/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/06/97. |
| 25 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 11/06/97, REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/06/97. |
| 24 |
5/23/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
5/23/97 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FL. 13 COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 22 |
5/19/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
5/16/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO PARA RETORNAR À ASSP - 26/05/97. |
| 20 |
5/16/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 15/05/97, COKM A EMENDA 01 DA CCJ. |
| 19 |
3/26/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
3/26/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 09 À 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, ACOLHIDA A EMENDA DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/03/97. LEITURA DO PARECER DEP. XAVIER. |
| 17 |
3/10/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
11/18/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 15 |
11/12/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 04 À 11/11/96 ). |
| 14 |
11/1/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/31/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 06 À 08, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/10/96, ACATADA A EMENDA DA CCJ. |
| 12 |
10/14/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
9/11/96 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. TADEU FILIPPELLI. |
| 10 |
9/11/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
8/28/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/26/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHAS 02 À 05, CONTENDO PARECER FAVORÁVEL A PROPOSIÇÃO, COM UMA EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CCJ, EM 26/08/96. |
| 7 |
8/1/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
6/13/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
| 5 |
6/13/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/30/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/30/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/30/96 |
SPL |
LEITURA EM 29/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/30/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 01 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |