30 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
29 |
8/13/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/08/2018. |
28 |
8/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
27 |
8/9/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70261' |
26 |
8/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 219/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/08/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'70261' |
25 |
8/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.193/2018, EM 1º/8/2018, NO DODF.'12071' |
24 |
7/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 146/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/7/2018).'70363' |
23 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2018.'13266' |
22 |
7/5/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'13266' |
21 |
6/19/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
6/19/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
19 |
6/15/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
6/13/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
17 |
6/13/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '12507' |
16 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º TURNO, EM 85/05/2018. '12507' |
15 |
4/11/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
14 |
4/10/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 18 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CAS (MODIFICATIVA), APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10/04/2018. |
13 |
4/10/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 15 A 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
12 |
2/5/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF ISRAEL. |
11 |
12/1/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
11/29/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº 14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO, ACATADA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2017. |
9 |
11/16/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº01.PARECER ANEXADO COMO FOLHAS Nº 07 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
8 |
9/29/17 |
CAS |
DESIGNADO,PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 29/09/17 A 13/10/2017. |
7 |
9/14/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 30/08/2017 A 13/09/2017), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
6 |
8/29/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
8/29/17 |
SPL |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
8/25/17 |
ASSP |
A SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES,INFORMANDO QUE A MATÉRIA TAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ . ANEXA FOLHA 06.'11258'
|
3 |
8/25/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05. PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
2 |
8/17/17 |
ASSP |
SEGUE CÓPIA DO PROJETO AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA.'13266' |
1 |
8/16/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). CONTEM VERSO A FOLHA 03. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |