Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1754/2013
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Ementa: |
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. |
Leitura: |
12/11/13 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 20/12/13 n. 242 p. 395 - Redação Final
PUBL DODF 27/12/13 n. 279 p. 7 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 505/2013 pag: 43
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Pareceres: |
PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CELINA LEÃO)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO)
[Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 5279/2013
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Histórico: |
22 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
21 |
4/7/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
20 |
2/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
2/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
18 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 505/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
17 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41 E 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.279/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079' |
16 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 40, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 435/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079' |
15 |
1/7/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
14 |
12/18/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
12/18/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM NOTA TÉCNICA, ANEXADA FL 24 COM REDAÇÃO FINAL, ANEXADOS ANEXOS ÀS FLS 25/27 ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
12 |
12/16/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
12/16/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
10 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/12/2013.11.928 |
9 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19 E 20, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 12/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
8 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 E 18, PARECER ORAL DA CEOF EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 12/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
7 |
12/16/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 12/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'11.928' |
6 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
5 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
4 |
12/16/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
3 |
12/12/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 12/12/13 A 13/12 /13) |
2 |
12/12/13 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/12/13 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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