| 33 |
8/14/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
8/13/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
8/12/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 30 |
8/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 185/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.13266 |
| 29 |
8/6/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.344/2019, EM 2/8/2019, NO DODF.'12071' |
| 28 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 312/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 11/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/08/2019).'13266' |
| 27 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2019.'13266' |
| 26 |
7/12/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 25 |
7/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
7/1/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 23 |
6/28/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP PARA REDAÇÃO FINAL ÀS 17:15 |
| 22 |
6/28/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
6/28/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 20 |
6/28/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2019, REDAÇÃO FINAL APRECIADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266' |
| 19 |
6/25/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/06/2019.'19335' |
| 18 |
4/16/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 17 |
4/16/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CDC NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15 |
| 16 |
4/9/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma do Substitutivo da CDC. folhas 12 a 14 |
| 15 |
2/15/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS |
| 14 |
12/11/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Parecer pela inadmissibilidade, anexado como folhas 9 a 11. Pronto para inclusão em pauta. |
| 13 |
6/29/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF ISRAEL. |
| 12 |
6/11/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
6/8/18 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM PARECER 003-CDC DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ANEXO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08. APROVADO PELA CDC NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 07/06/2018, PUBLICADA NO DCL DE 08/06/2018. |
| 10 |
5/9/18 |
CDC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DEPUTADO RICARDO VALE. |
| 9 |
5/9/18 |
CDC |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DEP. RICARDO VALE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXADO COMO FLS. 5; 5-V; 6; 6-V E 7. ANEXADO FL. 7-V COMO SUBSTITUTIVO. |
| 8 |
5/9/18 |
CDC |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CDC (Parecer do relator). Justificativa: Erro de numeração. |
| 7 |
5/9/18 |
CDC |
RETIRADO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR). |
| 6 |
5/9/18 |
CDC |
Protocolo: PARECER 2 - CDC (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
| 5 |
5/9/18 |
CDC |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator). Justificativa: Foi protocolocado sem a numeração do Parecer, anexado à proposição. |
| 4 |
5/9/18 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
| 3 |
4/19/18 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.RICARDO VALE. PUBLICAÇÃO NO DCL EM: 13/11/2017. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
10/23/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/20/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |