Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 186/2015
Ementa:	Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Leitura:	27/02/15
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 16/03/15 n. 47 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 16/03/15 n. 8 p. 2 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 29/2015 pag: 1 MSG-GOV 60/2015 pag: 159
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE) EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa - WASNY DE ROURE)
Pareceres:	PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5464/2015
Histórico:	15 26/08/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 14 10/09/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 10/09/2015. 13 31/03/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 12 20/03/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 11 20/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 159 A 233, REFERENTE A MENSAGEM Nº 60/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/3/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 10 17/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 140 A 158, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.464/2015, EM 16/3/2015, NO DODF.'12079' 9 17/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 104 A 139, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 38/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/3/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/4/2015).'12079' 8 17/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 87 A 103, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/3/2015 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/3/2015.'12079' 7 13/03/15 CEOF ANEXA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS 51 E ANEXOS ÀS FLS 52 A 86. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 6 13/03/15 SACP A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 13/03/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 E 50, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12,032015. AO SACP, À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.11.928. 4 10/03/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXAS FLS 46 E 47, PARECER 01-CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM AS EMENDAS NºS 01 E 02, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 10/03/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 48. 3 10/03/15 CEOF PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXAS FLS 44 E 45, EMENDAS 01 E 02. 2 02/03/15 SACP À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 02/03/15 SPL AUTUADO COM 43 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.