21 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
20 |
5/9/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 27/4/2006. |
19 |
4/27/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
17 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº138/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
16 |
2/20/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.798/2006, EM 09/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
15 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2006.11.928.30. |
14 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 98/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2006).'11.928.30' |
13 |
1/27/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/12/2005.11.928.30. |
12 |
1/16/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
1/13/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/2/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/2/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
8 |
12/2/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 01/12/2005.'12071-60' |
7 |
12/2/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 29/11/2005.'12071-60' |
6 |
12/2/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 29/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
5 |
12/2/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 29/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
4 |
11/29/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA (SEM PARECER APROVADO NAS COMISSÕES CEOF/CCJ), CONFORME MEMO./ASSP Nº 265/05, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
3 |
11/29/05 |
CEOF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
2 |
6/9/05 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/9/05 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |