49 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
48 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
47 |
10/6/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
46 |
10/6/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
45 |
10/6/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.679/2020, EM 6/10/2020, NO DODF.'12071' |
44 |
9/30/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.679/2020, EM 30/9/2020, NO DCL.'12071' |
43 |
9/29/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 461/2020-GP, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.679/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
42 |
9/28/20 |
ASSP |
OFÍCIO Nº 5971/2020-SERP/GDF DE 24/9/2020, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.679/2020.'12071' |
41 |
9/22/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 437/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 16/9/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
40 |
9/17/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO/NOTAS DO VETO TOTAL EM 16/9/2020, REJEITADO.'12071' |
39 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 48 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007389/2020-48. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
38 |
4/24/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
37 |
4/23/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 47, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
36 |
4/23/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), FL. 47 RELATORIA DO DEP REGINALDO SARDINHA. |
35 |
4/23/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
34 |
4/22/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 79/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'15030' |
33 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 186/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 26/03/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/04/2019).'13266' |
32 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/03/2019.'13266' |
31 |
3/26/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/03/2019.'13266' |
30 |
3/18/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
3/18/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 33 E 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
28 |
3/18/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
27 |
3/15/19 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 6 - CCJ: Parecer do relator. |
26 |
3/14/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
25 |
3/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/03/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 237/2019. '19335' |
24 |
3/14/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E INADMISSIBILIDADE DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 13/03/2019. ANEXAS FOLHAS 28 A 30. '19335' |
23 |
3/14/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CDDHCEDP (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE FABIO FELIX. PARECER ORAL, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 13/03/2019. ANEXAS FOLHAS 26 E 27. '19335' |
22 |
3/14/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE FABIO FELIX. PARECER ORAL, PELA REJEIÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 13/03/2019. ANEXAS FOLHAS 23 A 25. '19335' |
21 |
3/13/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 47/2019, ANEXADO COMO FL(S).22. |
20 |
3/13/19 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 74/DIL/DAC/SACP |
19 |
3/13/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 47/2019, DE 13/3/2019, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
18 |
3/13/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DESIGNO O DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA |
17 |
3/7/19 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
16 |
3/7/19 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
3/1/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. ANEXADAS FOLHAS 20 E 21 |
14 |
2/15/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
2/14/19 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 15(VERSO); 16, 17 E 18, REF. AO PARECER 003-CDDHCEDP, DO DEPUTADO FÁBIO FELIX(PELA APROVAÇÃO), APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13/02/2019; E FOLHA 19, REF. À FOLHA DE VOTAÇÃO DO REFERIDO PARECER. |
12 |
2/8/19 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 3 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de FABIO FELIX. Pela aprovação da matéria. |
11 |
2/6/19 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. FÁBIO FÉLIX. PRAZO PARA RELATORIA 07/02/19 A 20/02/19 |
10 |
12/17/18 |
CDDHCEDP |
ANEXADAS AS FOLHAS 13 À 15, REFERENTES AO PARECER 002-CDDHCEDP DO RELATOR, DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. |
9 |
12/17/18 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de WELLINGTON LUIZ . Pela Aprovação da matéria. |
8 |
8/16/18 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP: WELLINGTON LUIZ. OBS.: PRAZO PARA RELATORIA: 17/08/18 À 30/08/18 |
7 |
8/16/18 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADA EMENDAS |
6 |
6/27/18 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
6/26/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/06/2018. |
4 |
6/8/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LILIANE RORIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº06 A 11.PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
3 |
4/3/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 04/04/2018 A 17/04/2018. |
2 |
3/15/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/15/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CDDHCEDP E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |