Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1948/2014
Ementa:	Cria empregos em Comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura:	6/24/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 04/07/14 n. 134 p. 13 - Sanção PUBL DCL 07/07/14 n. 117 p. 51 - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 159/2014 pag: 1 MSG-GOV 173/2014 pag: 31
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - ELIANA PEDROSA) [Rejeitada]
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5366/2014
Histórico:	21 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. 20 8/7/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 07/08/2014. 19 8/7/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 18 8/6/14 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 17 8/6/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 173/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 3/7/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 16 7/21/14 ASSP ANEXA FOLHA 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2014.'12071' 15 7/21/14 ASSP ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.366/2014, EM 4/7/2014, NO DODF.'12071' 14 7/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 A 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 166/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/7/2014).'12071' 13 7/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' 12 7/3/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 7/3/14 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22/23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 10 7/2/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 7/2/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' 8 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 01/7/2014. '12079' 7 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO E REJEITADA EMENDA 1, EM 01/07/2014. '12079' 6 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DR MICHEL. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO E REJEITADA EMENDA 1, EM 01/07/2014. '12079' 5 7/2/14 ASSP ANEXA FOLHAS 11 A 13. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE OLAIR FRANCISCO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO EM 01/07/2014. '12079' 4 7/2/14 ASSP ANEXA FOLHA 10. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. 3 7/1/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 01/07/14 A 02/07/14). 2 6/27/14 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 6/27/14 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.