| 42 |
04/03/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROCESSO CONCLUÍDO |
| 41 |
04/03/24 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 40 |
04/03/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.925/2021, EM 04/03/2024, NO DODF.'23550' |
| 39 |
04/03/24 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.925/2021, EM 01/03/2024, NO DCL.'23550' |
| 38 |
04/03/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 83/2024-GP - LEI Nº 6.925, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - PROMULGAÇÃO. '23550' |
| 37 |
23/02/24 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 62/2024-GP COMUNICANDO REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL. '23550' |
| 36 |
23/02/24 |
ASSP |
ANEXAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/02/2024. '23550' |
| 35 |
30/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 34 |
06/10/21 |
SACP |
À SELEG, PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
06/10/21 |
CCJ |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
09/09/21 |
SACP |
À CCJ, PARA PROVIDÊNCIAS, QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO NO SEI. |
| 31 |
09/09/21 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de JAQUELINE SILVA. Ao SACP com Relatório de Veto Parcial |
| 30 |
20/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
10/08/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
10/08/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.13266 |
| 27 |
10/08/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 295/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIAMENTE REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 26 |
04/08/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.925/2021, VETO PARCIAL EM 03/08/2021, NO DODF.'13266' |
| 25 |
14/07/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 272/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 13/07/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/08/2021).'13266' |
| 24 |
07/07/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 29/06/2021 E REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2021.'13266' |
| 23 |
01/07/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
30/06/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
30/06/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335' |
| 20 |
13/05/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
13/05/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04/05/2021 |
| 18 |
15/04/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Pela Admissibilidade |
| 17 |
26/03/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 16 |
11/03/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
09/03/21 |
CESC |
AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02 - CESC, APROVADO NA 3º REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;03;21 |
| 14 |
26/02/21 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela aprovação. Pronto para pauta. |
| 13 |
13/02/20 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
| 12 |
11/02/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004066/2020-01, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 20 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/12/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
11/12/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº19 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº001 CAS. APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2019. |
| 9 |
02/12/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº16 A 18 FRENTE E VERSOS. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 8 |
22/04/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 23/04/2019 A 07/05/2019. |
| 7 |
22/04/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/03/2019 A 10/04/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
27/03/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
27/03/19 |
SPL |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
26/03/19 |
ASSP |
ANEXO FL. 15, AO SPL PARA INDEXAÇÕES, EM SEGUIDA AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CAS E CESC E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE CCJ.'11.971'. |
| 3 |
26/03/19 |
ASSP |
ANEXO FL. 12 A 14, COM PARECER SOBRE A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSIÇÃO. '11.971'. |
| 2 |
28/02/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'11971'. |
| 1 |
28/02/19 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |