| 38 |
02/10/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, DOIS VOLUMES. EM 02/10/2015. |
| 37 |
14/07/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 22/06/2015. |
| 36 |
22/06/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
19/06/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 34 |
19/06/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 571 E 572, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.444/2014, EM 19/6/2015, NO DODF.'12071' |
| 33 |
15/06/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 569 E 570, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.444/2014, EM 12/6/2015, NO DCL.'12071' |
| 32 |
11/06/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 566 A 568, MENSAGEM Nº 105/2015-GP DE 11/6/2015, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.444/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 31 |
09/06/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 563 A 565, REFERENTE À MENSAGEM Nº 104/2015-GP DE 9/6/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO (PARTE DO ANEXO IV REFERENTE ÀS EMENDAS NºS 2, 3 E 5), NO DIA 26/5/2015, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 30 |
09/06/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 562, REFERENTE À MENSAGEM Nº 106/2015-GP, DE 9/6/2015, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO (AOS ARTS. 2º E 3º, ANEXO XI E PARTE RESTANTE DO ANEXO IV), NO DIA 26/5/2015.'12071' |
| 29 |
28/05/15 |
CEOF |
ANEXA REDAÇÃO FINAL E ANEXO ÚNICO ÀS FLS NºS 560 E 561. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
28/05/15 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
28/05/15 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CEOF PARA CONSOLIDAÇÃO DO TEXTO REJEITADO EM PLENÁRIO.'12071' |
| 26 |
28/05/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 559, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 26/5/2015. (VETO AOS ARTS. 2º E 3º, ANEXO XI E PARTE RESTANTE DO VETO PARCIAL AO ANEXO IV).'12071' |
| 25 |
28/05/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 558, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO EM 26/5/2015. (VETO A PARTE DO ANEXO IV REFERENTE ÀS EMENDAS Nº 2, 3 E 5 DE 2º TURNO).'12071' |
| 24 |
11/03/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
11/03/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 557, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 22 |
11/03/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 21 |
13/02/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
13/02/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 19 |
13/02/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 401 A 556, REFERENTE A MENSAGEM Nº 334/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 18 |
13/02/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 365 A 400, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.444/2014, EM 31/12/2014, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 2º E 3º).'12071' |
| 17 |
13/02/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 292 A 364, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2014. (FOLHAS NUMERADAS FRENTE/VERSO).'12071' |
| 16 |
13/02/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 219 A 291, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 312/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/1/2015).'12071' |
| 15 |
13/02/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 217 E 218, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014.'12071' |
| 14 |
07/01/15 |
CEOF |
À ASSP, ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°125 A 216. |
| 13 |
06/01/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 124, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 12 |
06/01/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 122 E 123. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' |
| 11 |
18/12/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 120 E 121. PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BENEDITO DOMINGOS, ELIANA PEDROSA, ROBÉRIO NEGREIROS E WELLINGTON LUIZ . |
| 10 |
18/12/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 114 A 119. PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 7 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 8 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AYLTON GOMES, ELIANA PEDROSA, ROBÉRIO NEGREIROS E WELLINGTON LUIZ . |
| 9 |
17/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 112 E 113. PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BENEDITO DOMINGOS, ELIANA PEDROSA, LILIANE RORIZ E WASHINGTON MESQUITA. |
| 8 |
17/12/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 111, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 16/12/2014. '12079' |
| 7 |
16/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 108 A 110. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 16/12/2014. '12079' |
| 6 |
15/12/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 107. PROTOCOLO: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. |
| 5 |
02/12/14 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA),EMENDA 2 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 3 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RONEY NEMER. |
| 4 |
02/12/14 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. |
| 3 |
02/12/14 |
CEOF |
À ASSP,ANEXADAS EMENDAS COM FLS N°97 A 103 E PARECER N°01-CEOF,COM FLS N°104 A 105,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM FOLHA DE VOTAÇÃO N°106, APROVADO NA 7°REUNIÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 02/12/2014. |
| 2 |
15/10/14 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
15/10/14 |
SPL |
AUTUADO COM 96 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |