Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 2073/2014
Ementa:	Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura:	16/12/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 22/12/14 n. 235 p. 162 - Redação Final PUBL DODF 31/12/15 n. 274 p. 769 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 315/2014 pag: 1 MSG-GOV 335/2014 pag: 23
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LILIANE RORIZ) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5443/2014
Histórico:	16 22/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. 15 29/06/15 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. 14 21/05/15 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 13 21/05/15 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 12 21/05/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 335/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 11 21/05/15 ASSP ANEXA FOLHA 22, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.443/2014, EM 31/12/2014, NO DODF.'12071' 10 21/05/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 321-A/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/1/2015).'12071' 9 06/01/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2014. '12079' 8 19/12/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 19/12/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 17, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 6 19/12/14 ASSP À CCJ PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL. '12079' 5 19/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079' 4 19/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079 3 19/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 9 A 11. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DR MICHEL. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079 2 19/12/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 6 A 8. PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LILIANE RORIZ. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 18/12/2014. '12079 1 17/12/14 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. A ASSP A PEDIDO.